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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:36

Turma Recursal mantém condenação a portal de notícias por matéria abusiva

A Turma negou provimento ao recurso, em decisão unânime, mantendo o valor fixado de R$ 2 mil como compensação pelos dissabores experimentados pelo requerente.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 10:41

Sentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiu à associação depois do ajuizamento

O colegiado manteve decisão monocrática do ministro Mauro Campbell Marques que deu provimento ao recurso do bombeiro do antigo Distrito Federal.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:04

Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado

O colegiado negou provimento ao recurso de uma sociedade de advogados que pretendia ser excluída da condenação por danos que o ex-sócio causou ao cliente.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:49

Vendedor agredido e desrespeitado por supervisores será indenizado por danos morais

Ao negarem provimento ao recurso da empresa, os julgadores também mantiveram o valor da indenização
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 10:01

Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que pretendia trazer a discussão ao TST.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:14

Eletricista não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente

Ao negar provimento a embargos do trabalhador, a SDI-1 manteve a condenação somente ao pagamento do
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Março de 2016 - 10:54

Questões de Legislação Específica

Questões de Legislação Específica do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 12:46

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:11

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:20

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 10:46

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:19

Ação revisional de Contrato Bancário. Honorários Advocatícios

alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:15

STF nega recurso sobre dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas

Ministro negou provimento ao recurso após rejeitar o argumento da empresa de que a CSLL seria uma despesa operacional necessária à atividade
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:15

Candidatos conseguem liminar para reserva de vagas no Ministério do Trabalho

Ministro do Trabalho solicitou autorização de um novo concurso, justamente para o provimento das
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:25

Acidente de trabalho. Deslocamento entre roteiros de visitas.

Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, sendo mantido o
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 13:20

Cursos superiores no Mercosul devem ser reconhecidos em seus próprios países para serem aceitos no Brasil

Turma deu provimento ao recurso para cassar a decisão que rejeitou os embargos de declaração e determinar que o TRF4 reaprecie a tese colocada pela UFPR
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:15

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:40

Inscrição de nome no SPC durante discussão judicial sobre a dívida é ilegal

O TJ deu provimento ao recurso do consumidor, condenando a instituição financeira ao pagamento de R$ 35 mil reais a título de danos morais
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:10

Emater se isenta de pagar vantagens previstas em convenção coletiva

A Turma reformou o entendimento do TRT-9, dando provimento ao recurso da autarquia e isentando a
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:15

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 26991

A Turma negou provimento ao recurso, em decisão unânime, mantendo o valor fixado de R$ 2 mil como compensação pelos dissabores experimentados pelo requerente.

O colegiado manteve decisão monocrática do ministro Mauro Campbell Marques que deu provimento ao recurso do bombeiro do antigo Distrito Federal.

O colegiado negou provimento ao recurso de uma sociedade de advogados que pretendia ser excluída da condenação por danos que o ex-sócio causou ao cliente.

Ao negarem provimento ao recurso da empresa, os julgadores também mantiveram o valor da indenização

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que pretendia trazer a discussão ao TST.

Ao negar provimento a embargos do trabalhador, a SDI-1 manteve a condenação somente ao pagamento do

Questões de Legislação Específica do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo

Questões de Direito Tributário do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da

alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental

Ministro negou provimento ao recurso após rejeitar o argumento da empresa de que a CSLL seria uma despesa operacional necessária à atividade

Ministro do Trabalho solicitou autorização de um novo concurso, justamente para o provimento das

Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, sendo mantido o

Turma deu provimento ao recurso para cassar a decisão que rejeitou os embargos de declaração e determinar que o TRF4 reaprecie a tese colocada pela UFPR

Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de

O TJ deu provimento ao recurso do consumidor, condenando a instituição financeira ao pagamento de R$ 35 mil reais a título de danos morais

A Turma reformou o entendimento do TRT-9, dando provimento ao recurso da autarquia e isentando a

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

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